O plano de desativação da maior unidade carcerária do Ceará está pronto. O Governo do Estado começa a esvaziar o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, no fim de janeiro. A edificação, com capacidade para 940 presos, deve ser implodida após a inauguração de duas penitenciárias próximas a Fortaleza. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) espera terminar a retirada de internos e o fechamento do local até 2011, no primeiro semestre. A Sejus deve inaugurar, até o fim de janeiro próximo, uma penitenciária para 525 homens em Pacatuba, no Maciço de Baturité, a 32 quilômetros de Fortaleza. ``Já mandei o convite da inauguração para o governador Cid Gomes``, anuncia o titular da Sejus, Marcos Cals. Segundo o secretário, as vagas serão usadas para transferir presos do IPPS. ``Em pouco mais de dez dias se faz essa transferência: 50 homens por dia``, completa. Esta é a primeira etapa do esvaziamento. A segunda e última etapa consiste na construção de outra penitenciária em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, com capacidade para 432 presos de 18 a 24 anos. ``Essa é a faixa etária de 60% do sistema penal`` diz Cals. A Sejus, este mês, encaminhou o processo licitatório para abertura, com término previsto para março. A obra, estimada em 18 milhões, deve ser executada em 14 meses. ``Com essa transferência o IPPS fica esvaziado``, prossegue. A desativação é irreversível. ``Não existe mais condição de operar o IPPS``, resume. Os motivos são a arquitetura defasada e o atual estado de conservação, quase quatro décadas após sua inauguração. A ideia não encontrou oposição no Palácio Iracema. ``Dei a sugestão e não houve resistência. O sentimento do governador também é esse``, afirma. O próprio Cid, em novembro de 2008, admitiu a inviabilidade da unidade. ``O IPPS foi construído há muitos anos, com uma tecnologia, uma modalidade de construção completamente ultrapassada e obsoleta``, disse à época o governador. Marcos Cals explica ainda que o plano de desativação prevê a implosão da unidade, preservando somente a muralha e o setor administrativo. No espaço deve ser construída uma penitenciária para cerca de 500 homens. A capacidade das novas unidades, sempre em torno de 500 presos, é uma das normas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), segundo Cals. ``É mais fácil controlar 500 do que 1,5 mil``, exemplifica. As penitenciárias de Horizonte e Pacatuba, somadas, têm capacidade para 957 homens - 17 a mais que o IPPS. OS PROBLEMAS DO INSTITUTO PENAL PAULO SARASATE CAPACIDADE - A penitenciária foi inaugurada com 400 vagas e, ampliado, hoje é para 940 presos. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) preconiza unidades menores. Um dos motivos, segundo o secretário Marcos Cals, é a maior facilidade de controle. VERTICALIZAÇÃO - A unidade tem dois pavilhões verticais, com dois pavimentos. O formato atrapalha o controle em casos de distúrbios. Além disso, sempre que a tubulação superior apresentar problemas, os efeitos são sentidos nas vivências inferiores. MATERIAL - O IPPS foi construído em alvenaria. Marcos Cals explica que se trata de uma tecnologia totalmente obsoleta para unidades carcerárias. Hoje as construções são feitas com placas de concreto. O material diminui os riscos de abertura de buracos, por exemplo. PEFIL DA OBRA - A penitenciária foi construída durante a Ditadura Militar, inaugurada em 18 de agosto de 1970. De acordo com Marcos Cals, a unidade à época tinha perfil para abrigar presos políticos. ``O perfil do preso político não era violento. Hoje o perfil do preso é o de uma pessoa violenta, posto a perder pelo crack``, explica. BURACOS - A existência de buracos entre as vivências, conhecidos como "espirros", é um dos problemas estruturais do IPPS. Por meio dos "espirros" tem oportunidade de sair das vivências. DISTÂNCIA - O setor administrativo do IPPS é distante dos pavilhões. Segundo o secretário Marcos Cals, há casos em que é necessário percorrer mais de 100 metros para chegar da administração até alguns pontos dos pavilhões. RESSOCIALIZAÇÃO - O IPPS tem hoje uma fábrica de pães e de vassouras. Cals afirma que não existe mais condição estrutural de instalar equipamentos similares de ressocialização.
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